Legislação
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Publicado em 17/04/2024
DECRETO N° 1532, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera o Decreto n° 1519, de 03 de abril de 2024, que “Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências”.
Publicado em 17/04/2024
DECRETO N° 1531, DE 17 DE ABRIL DE 2024. REGULAMENTA O ART. 95, §2°, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 882, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 881, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Prolongamento do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 880, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Residencial Padre Libério na sede do Município.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 879, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Bela Vista na sede do Município.
Publicado em 16/04/2024
LEI N° 878, DE 16 DE ABRIL DE 2024. Dá denominação a logradouros constantes do Bairro Joaquim Gonçalves na sede do Município.
Publicado em 11/04/2024
PORTARIA N° 024, DE 11 DE ABRIL DE 2024. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
Publicado em 10/04/2024
PORTARIA N° 023, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em Comissão.
Publicado em 10/04/2024
PORTARIA N° 022, DE 10 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo em Comissão.
