Portaria n° 57, 28 de agosto de 2026. Altera a composição do Comitê Técnico de Políticas de Promoção de Equidades em Saúde no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste/MG, instituído pelo Decreto n° 1638,  de 17 de março de 2025, e dá outras providências.