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Portarias (196)

Portaria n° 35, de 19 de maio de 2026. Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Análise, Avaliação e Seleção de Projetos Culturais no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB. no Município de São Sebastião do Oeste/MG
Portaria n° 34, de 18 de maio de 2026. Nomeia servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão 
Portaria n° 33, de 11 de maio de 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão 
Portaria n° 32 de 11 de maio de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo comissionado.
Portaria n° 31 de 11 de maio de 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de Cargo comissionado.
Portaria n° 30, de 28 de Abril de 2026. Afastam servidores em razão de instauração de Processo administrativo para apurar responsabilidade de servidora. 
PORTARIA N° 29, DE 23 DE ABRIL DE 2026. Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão para apurar responsabilidade de servidora.
PORTARIA N° 28, DE 22 DE ABRIL DE 2026. Prorroga prazo para apurações em Processo Administrativo.
PORTARIA N° 27, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em comissão 
PORTARIA N° 26, DE 10 DE ABRIL DE 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão.
PORTARIA N° 25, DE 09 DE ABRIL DE 2026.Constitui Comissão Eleitoral para escolha dos representantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal de Habitação – CMH de São Sebastião do Oeste/MG.
PORTARIA N° 24, DE 08 DE ABRIL DE 2026.Altera Portaria n° 22, de 30 de março de 2026, que nomeia servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.
Portaria n° 23, de 30 de março de 2026. Instaura Processo Administrativo mediante Sindicância e nomeia Comissão para apurar responsabilidade de servidor.
Portaria n° 22, de 30 de março de 2026. Nomeia Servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.
Portaria n° 21, de 30 de março de 2026. Nomeia Servidora, INTERINAMENTE, para exercício de Cargo em Comissão que especifica.
PORTARIA N° 20, DE 23 DE MARÇO DE 2026. Instaura Processo Administrativo e nomeia Comissão para apurar responsabilidade de servidores.
PORTARIA N° 19, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em comissão 
PORTARIA N° 18, DE 18 DE MARÇO DE 2026. Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio
PORTARIA N° 17, DE 12 DE MARÇO DE 2026. Dispõe sobre a exoneração de ocupante de cargo comissionado.
PORTARIA N° 15, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Nomeia servidor para exercício de Cargo em Comissão 
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