2018 (3)
Sexta, 05 Outubro 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 99, DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
Altera dispositivo da Lei Complementar n° 14, de 15 de junho de 2007.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Abril 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 98, DE 27 DE ABRIL DE 2018.
Município de São Sebastião do Oeste – Estratégia Saúde da Família (ESF) Equipe Saúde da Família (ESF) – Equipe Saúde Bucal (ESB) Regulamentação – Providências.
Baixar anexos:
Terça, 17 Abril 2018
LEI COMPLEMENTAR N° 97, DE 17 DE ABRIL DE 2018.
Altera o valor do vencimento do cargo de Professor I, criado pela Lei Complementar n° 04, de 1° de julho de 2005 e dá outras providências.
Baixar anexos: