Decretos (337)
Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1689, DE 08 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1689, DE 08 DE JANEIRO DE 2026. Declara Ponto Facultativo.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1688, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1688, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre emissão de atestados médicos na UPA - Unidade de Pronto Atendimento.
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Sexta, 09 Janeiro 2026
DECRETO N° 1687, DE 06 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO N° 1687, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre política de ausência em consultas, procedimentos e exames da rede municipal de Saúde.
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Quarta, 31 Dezembro 2025
DECRETO N° 1686, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre funcionamento gratuito Centro Esportivo “Belarmino Beirigo Mendes” no feriado de 1° de janeiro de 2026.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1682, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste no ano letivo de 2026.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1681, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as comemorações de Final de Ano de 2025, nas repartições públicas municipais”.
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Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1680, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026.
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Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1679, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o tombamento do Parque Ecológico Verde Vida e dá outras providências.
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Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1678, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre Desafetação de bens móveis (veículo) e dá outras providências
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Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1677, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera Decreto n° 1675, de 11 de novembro de 2025.
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Quarta, 26 Novembro 2025
DECRETO N° 1675, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o artigo 1°, do Decreto n° 1197, de 12 de Setembro de 2017.
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Quarta, 26 Novembro 2025
DECRETO N° 1674, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2026.
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Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1673, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara Ponto Facultativo o dia 21 de novembro de 2025
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Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1672, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Designam os membros do Conselho Municipal de Esporte.
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Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1671, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Designam os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
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Terça, 07 Outubro 2025
DECRETO N° 1670, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Antecipa o Ponto Facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal”.
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Segunda, 06 Outubro 2025
DECRETO N° 1669, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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Quarta, 01 Outubro 2025
DECRETO N° 1668, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
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Quarta, 24 Setembro 2025
DECRETO N° 1667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
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