Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 668, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
Autoriza a alienação de imóveis.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 669, DE 13 DE AGOSTO DE 2015.
“Autoriza repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências”
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 670, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Altera dispositivo da lei nº 467, de 22 de agosto de 2007 e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 671, DE 25 DE AGOSTO DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 433, de 15 de dezembro de 2005 e da outras providencias.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 672, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015.
Altera dispositivo da Lei nº 664, de 22 de junho de 2015, que cria o Programa Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providencias.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 673, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “LIGA DESPORTIVA SEBASTIANENSE”.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 674, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o Exercício Financeiro de 2016, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 675, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Autoriza repasse de subvenção social a entidades que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 676, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2015.
Dispõe sobre alteração da Lei n.º 378/2002, que instituiu a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 677, DE 04 DE MARÇO DE 2016.
Concede revisão na tabela de vencimentos dos servidores municipais do quadro geral e do magistério e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 679, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 680, DE 08 DE JUNHO DE 2016.
Autoriza o repasse de subvenção social a entidade que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 681, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 682, DE 21 DE JUNHO DE 2016.
Altera dispositivo da Lei Municipal n.º 433, de 15 de dezembro de 2005 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 683, DE 27 DE JUNHO DE 2016.
Fixa Subsídio dos Agentes Políticos para a Legislatura 2017/2020.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 684, DE 28 DE JUNHO DE 2016
Autoriza a abertura de rua que menciona e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 685, DE 28 DE JUNHO DE 2016.
Dispõe sobre o uso de giz antialérgico nas escolas da rede municipal de ensino do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 686, DE 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Dispõe Sobre a Criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 21 Fevereiro 2017
LEI Nº 687, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016
Estima a receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste, MG, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Fevereiro 2015
LEI Nº 656, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.
Altera a Lei nº 615 de 09 de maio de 2013, que Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento pessoal de recreio no Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências.
Baixar anexos: