Quarta, 29 Novembro 1978
Lei nº 022/78
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, a abrir o Crédito Suplementar no montante de CR$55.000,00.
Baixar anexos:
Segunda, 20 Novembro 1978
Lei nº 021/78
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir o Crédito Suplementar no valor de CR$120.000,00.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Setembro 1978
Lei nº 019/78
Autoriza o Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste a abrir o Crédito Suplementar no Valor de CR$205.000,00.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Setembro 1978
Lei nº 020/78
Estabelece o quadro Geral de Funcionários Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Baixar anexos:
Segunda, 25 Setembro 1978
Lei nº 023/78
Da Nova Redação aos artigos 4º 11 da Lei nº46 do Código Tributário Municipal.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Março 1978
Lei nº 016/78
Autoriza o Executivo Municipal a abrir o crédito Suplementar no montante de CR$40.000,00.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Março 1978
Lei nº 017/78
Autoriza a Concessão dos Serviços de Abastecimento de Água a Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA / MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 24 Fevereiro 1978
Lei nº 015/78
Autoriza ao Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, MG, a celebrar Convênios e Termos Aditivos com o Estado de Minas Gerais, para o Estabelecimento de Bases de cooperação Administrativo fiscal e dá outras Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Dezembro 1977
Lei nº 013/77
Cria o Conselho de Desenvolvimento Municipal e dá outras Providências.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Dezembro 1977
Lei nº 014/77
Institui o Departamento Municipal de Educação que passará a integrar a estrutura de São Sebastião do Oeste – MG.
Baixar anexos:
Sexta, 09 Dezembro 1977
Lei nº 012/77
Da nova redação e regularização da cobrança da taxa de conservação de estradas e caminhos Municipais.
Baixar anexos:
Segunda, 10 Outubro 1977
Lei nº 008/77
Dá nova redação aos artigos 200, 209, 216 da Lei 46, Código Tributário Municipal.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1977
Lei nº 006/77
Autoriza o Prefeito Municipal a estabelecer, através de Convênio. Cooperação com o Estado.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1977
Lei nº 009/77
Estabelece o Geral de Funcionários do Município, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 30 Setembro 1977
Lei nº 010/77
Dá nova redação ao Artigo 4º, Parágrafo Único do código Tributário Municipal de São Sebastião do Oeste, a saber.
Baixar anexos:
Sexta, 26 Agosto 1977
Lei nº 005/77
Autoriza ao Chefe Executivo Assinar convênio com a COPASA/ MG.
Baixar anexos:
Quarta, 17 Agosto 1977
Lei nº 004/77
Autoriza a atualização do Mapa Rodoviário Municipal.
Baixar anexos:
Sexta, 27 Mai 1977
Lei nº 003/77
Autoriza o Chefe do Executivo a assinar convênio com a EMATER-MG.
Baixar anexos: