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LEI N° 950, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 950, de 24 de agosto de 2026. Institui o Programa Municipal de Certificação e Reconhecimento Institucional ‘Professor Selo Ouro’, destinado à certificação e valorização dos profissionais da educação pela participação e conclusão de formações continuadas no Município de São Sebastião do Oeste – MG
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LEI N° 949, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 949, de 24 de agosto de 2026. Institui o Programa Municipal de Reconhecimento ‘Avança São Sebastião’, destinado à valorização das unidades escolares, dos gestores e dos profissionais da educação que atuam no Ensino Fundamental - Anos Finais da Rede Pública Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste – MG
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LEI N° 948, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 948, de 24 de agosto de 2026. Institui o Programa Municipal de Reconhecimento “Alfabetiza São Sebastião" aos profissionais da educação que atuam na alfabetização no Município de São Sebastião do Oeste – MG
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LEI N° 947, DE 24 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 947, de 24 de agosto de 2026. Institui a Política Municipal de Alfabetização do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências
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LEI N° 946, DE 10 DE AGOSTO DE 2026
em 2025
Lei n° 946, de 10 de agosto de 2026. Dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária do Município de São Sebastião do Oeste para o Exercício Financeiro de 2027 e contém outras providências
