Quarta, 22 Agosto 2001
LEI Nº 345, 22 DE AGOSTO DE 2001 .
“AUTORIZA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Agosto 2001
LEI Nº 346, DE 22 DE AGOSTO DE 2001 .
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS”.
Baixar anexos:
Quinta, 26 Julho 2001
LEI Nº 344, DE 26 DE JULHO DE 2001.
“INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS – “BOLSA ESCOLA”, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Baixar anexos:
Segunda, 16 Julho 2001
LEI Nº 342, DE 16 DE JULHO DE 2001.
“Autoriza a abertura de créditos adicionais, do tipo especial.”
Baixar anexos:
Quarta, 13 Junho 2001
LEI Nº 341, DE 13 DE JUNHO DE 2001.
“CONCEDE REAJUSTE DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS”.
Baixar anexos:
Quarta, 07 Março 2001
LEI Nº 340, DE 07 DE MARÇO DE 2001.
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAIS, DO TIPO ESPECIAL”.
Baixar anexos:
Sexta, 29 Dezembro 2000
Lei nº 339/2000, de 29 de dezembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Suplementar nas Dotações do Orçamento Vigente e da outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 20 Dezembro 2000
Lei nº 338/2000, de 20 de dezembro de 2000.
Autoriza a Assinatura convênio e da outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Novembro 2000
Lei nº 337/2000, de 22 de novembro de 2000.
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2001
Baixar anexos:
Quarta, 22 Novembro 2000
Lei nº 336/2000, de 22 de novembro de 2000.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar nas dotações do orçamento vigente e da outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 10 Novembro 2000
Lei nº 335/2000, de 10 de novembro de 2000.
Declara de Utilidade Pública o Conselho Comunitário Rural de Pires/Castros, com Sede neste Município e da outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 07 Novembro 2000
Lei nº 334/2000, de 07 de novembro de 2000.
Autoriza Abertura de credito adicional suplementar e da outras providencias.
Baixar anexos:
Terça, 03 Outubro 2000
Lei nº 332/2000
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Sebastião do Oeste, para Gestão de 2001 a 2004, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 03 Outubro 2000
Lei nº 333/2000, de 03 de outubro de 2000.
Fixa os Subsídios dos Vereadores a Câmara Municipal de São Sebastião do Oeste, para a Legislatura de 2001 a 2004, e da outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 27 Setembro 2000
Lei nº 331/2000, de 27 de setembro de 2000.
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município, para o exercício financeiro do ano 2001.
Baixar anexos:
Sexta, 05 Mai 2000
Lei nº 330/2000, de 05 de maio de 2000.
Concede Reajuste de 5% aos Servidores Públicos Municipais.
Baixar anexos:
Segunda, 28 Fevereiro 2000
Lei nº 329/2000
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Dezembro 1999
Lei nº 328/99
Autoriza a Assinatura de Convênio e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quarta, 29 Dezembro 1999
Lei nº 327/99
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Permissão de Uso de imóveis do Município.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Dezembro 1999
Lei nº 326/99
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de São Sebastião do Oeste – MG, para o exercício de 2000.
Baixar anexos: