Decretos (324)
Terça, 14 Setembro 2021
DECRETO Nº 1383, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Designa os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente - CODEMA.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1382, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1319, de 19 de agosto de 2020 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Condomínio Cachoeira das Pedras", no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem como o Termo de Compromisso integrante.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1381, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1081, de 30 de maio de 2016 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Residencial São Francisco li no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem como o Termo de Compromisso integrante.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1380, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1212, de 26 de janeiro de 2018; Alteram dispositivos do Decreto nº 1350, de 22 de fevereiro de 2021; Alteram dispositivos do Decreto nº 1366, de 07 de maio de 2021 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Condomínio Residencial Liberdade no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem…
Baixar anexos:
Quarta, 08 Setembro 2021
DECRETO Nº 1379, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede pública de ensino, no formato híbrido, no Município de São Sebastião do Oeste/MG e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 09 Julho 2021
DECRETO N° 1373, DE 09 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Sebastião do Oeste na “Onda Amarela” do Programa Minas Consciente
Baixar anexos:
Sexta, 25 Junho 2021
DECRETO N° 1372, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Altera art. 8°, do Decreto n° 1363/2021 que “Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Sebastião do Oeste na “Onda Vermelha” do Programa Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Terça, 01 Junho 2021
DECRETO N° 1371, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o plano de amortização.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Mai 2021
DECRETO Nº 1370, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo.
Baixar anexos:
Quinta, 27 Mai 2021
DECRETO Nº 1369, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Abril 2021
DECRETO N° 1364, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Baixar anexos:
Segunda, 12 Abril 2021
DECRETO N° 1362, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.
Baixar anexos: