Decretos (337)
Quinta, 01 Setembro 2022
DECRETO N° 1440, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre uso de máscara nas Escolas Municipais e Estadual e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 12 Agosto 2022
DECRETO N° 1437, DE 12 DE AGOSTO DE 2022.
Dispõe sobre Homologação do Currículo Referência de Minas Gerais no Município.
Baixar anexos:
Terça, 09 Agosto 2022
DECRETO N° 1435, DE 09 DE AGOSTO DE 2022.
Altera, excepcionalmente, o horário de funcionamento das atividades dos serviços municipais.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Julho 2022
DECRETO N° 1434, DE 18 DE JULHO DE 2022.
Altera Decreto n° 1388, De 19 de outubro de 2021.
Baixar anexos:
Quarta, 22 Junho 2022
DECRETO N° 1429, DE 22 DE JUNHO DE 2022.
Dispõe sobre uso de máscara nas Escolas Municipais e Estadual e no Transporte Escolar.
Baixar anexos:
Quinta, 05 Mai 2022
DECRETO N° 1426, DE 05 DE MAIO DE 2022.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 19 Abril 2022
DECRETO N° 1425, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG.
Baixar anexos:
Segunda, 18 Abril 2022
DECRETO N° 1424, DE 18 DE ABRIL DE 2022.
Declara Ponto Facultativo.
Baixar anexos:
Terça, 29 Março 2022
DECRETO N° 1422, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público no prédio da Municipalidade, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 29 Março 2022
DECRETO N° 1421, DE 29 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos e fechados.
Baixar anexos:
Terça, 22 Março 2022
DECRETO N° 1420, DE 23 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre a Comissão de avaliação e atualização da Planta de Valores de lotes urbanos do Município para cobrança de IBTI.
Baixar anexos:
Quinta, 17 Março 2022
DECRETO N° 1419, DE 17 DE MARÇO DE 2022.
Dispõe sobre o fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos.
Baixar anexos: