Decretos (362)
Sexta, 26 Junho 2026
DECRETO N° 1714, DE 25 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N° 1714, DE 25 DE JUNHO DE 2026.Altera Decreto n° 1676, de 26 de novembro de 2025, que “Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
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Sexta, 26 Junho 2026
DECRETO N° 1713, 25 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N° 1713, 25 DE JUNHO DE 2026.Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia de jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026, e dá outras providências.
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Sexta, 26 Junho 2026
DECRETO N° 1712, DE 23 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N° 1712, DE 23 DE JUNHO DE 2026. Altera Decreto n° 1677, de 01 de dezembro de 2025.
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Sexta, 26 Junho 2026
DECRETO N° 1711, DE 19 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N° 1711, DE 19 DE JUNHO DE 2026. Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
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Terça, 16 Junho 2026
DECRETO N° 1710, DE 16 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N° 1710, DE 16 DE JUNHO DE 2026. Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023.
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Quinta, 11 Junho 2026
DECRETO N° 1709, DE 11 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N° 1709, DE 11 DE JUNHO DE 2026. Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023.
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Quinta, 11 Junho 2026
DECRETO N° 1708, DE 08 DE JUNHO DE 2026.
DECRETO N° 1708, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Nomeiam membros do Conselho Municipal de Habitação.
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Quinta, 11 Junho 2026
DECRETO N° 1707, DE 08 DE JUNHO DE 2026
DECRETO N° 1707, DE 08 DE JUNHO DE 2026. Dispõe sobre a recomposição do Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
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Quinta, 11 Junho 2026
DECRETO N° 1706, DE 26 DE MAIO DE 2026
DECRETO N° 1706, DE 26 DE MAIO DE 2026. Dispõe sobre a individualização, identificação e desafetação de imóveis públicos destinados à implementação do Programa Minha Casa, Minha Vida – MCMV Cidades – Modalidade Terrenos, nos termos da Lei Municipal nº 921, de 19 de dezembro de 2025.
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Quinta, 11 Junho 2026
DECRETO N° 1705, DE 26 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N° 1705, DE 26 DE MAIO DE 2026. Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
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Segunda, 18 Mai 2026
DECRETO N° 1704, DE 18 DE MAIO DE 2026
Decreto n° 1704, de 18 de maio de 2026. Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 004/2023
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Sexta, 15 Mai 2026
DECRETO N° 1703, DE 15 DE MAIO DE 2026
Decreto n° 1703, de 15 de maio de 2026. Declara Ponto Facultativo
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Terça, 28 Abril 2026
DECRETO N° 1702, DE 28 DE ABRIL DE 2026
Decreto n°1702, de 28 de abril de 2026. Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
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Terça, 28 Abril 2026
DECRETO N° 1701, 23 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N° 1701, 23 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a substituição de membro suplente do Conselho Administrativo/Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
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Segunda, 20 Abril 2026
DECRETO Nº 1.700, DE 20 DE ABRIL DE 2026
DECRETO Nº 1.700, DE 20 DE ABRIL DE 2026. Dispõe sobre a convocação de nova Plenária de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora e de nova Conferência Municipal de Saúde, em cumprimento a decisões judiciais, e dá outras providências.
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Quarta, 08 Abril 2026
DECRETO N° 1699, 08 DE ABRIL DE 2026.
DECRETO N° 1699, 08 DE ABRIL DE 2026. Nomeia Comissão do Cadastro Escolar.
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Sexta, 20 Março 2026
DECRETO N° 1698, 19 DE MARÇO DE 2026.
DECRETO N° 1698, DE 19 DE MARÇO DE 2026. Declara Ponto Facultativo
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Quinta, 26 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1697, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1697, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026.
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Quinta, 12 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1696, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1696, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre funcionamento gratuito Centro Esportivo "Belarmino Beirigo Mendes" nos dias de comemoração ao Carnaval
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Quarta, 11 Fevereiro 2026
DECRETO N° 1695, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO N° 1695, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
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