Decretos (362)
Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1381, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1081, de 30 de maio de 2016 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Residencial São Francisco li no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem como o Termo de Compromisso integrante.
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Segunda, 13 Setembro 2021
DECRETO N° 1380, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021.
Alteram dispositivos do Decreto nº 1212, de 26 de janeiro de 2018; Alteram dispositivos do Decreto nº 1350, de 22 de fevereiro de 2021; Alteram dispositivos do Decreto nº 1366, de 07 de maio de 2021 que "Dispõe Sobre a Aprovação do Chacreamento Rural Condomínio Residencial Liberdade no Município de São Sebastião do Oeste- MG e dá Outras Providências", bem…
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Quarta, 08 Setembro 2021
DECRETO Nº 1379, DE 08 DE SETEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre o retorno das atividades presenciais, de forma gradual, na rede pública de ensino, no formato híbrido, no Município de São Sebastião do Oeste/MG e dá outras providências.
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Sexta, 09 Julho 2021
DECRETO N° 1373, DE 09 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Sebastião do Oeste na “Onda Amarela” do Programa Minas Consciente
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Sexta, 25 Junho 2021
DECRETO N° 1372, DE 25 DE JUNHO DE 2021.
Altera art. 8°, do Decreto n° 1363/2021 que “Dispõe sobre a reclassificação do Município de São Sebastião do Oeste na “Onda Vermelha” do Programa Minas Consciente – Retomando a Economia do Jeito Certo” e dá outras providências”.
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Terça, 01 Junho 2021
DECRETO N° 1371, DE 01 DE JUNHO DE 2021.
Dispõe sobre o plano de amortização.
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Quinta, 27 Mai 2021
DECRETO Nº 1370, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo.
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Quinta, 27 Mai 2021
DECRETO Nº 1369, DE 27 DE MAIO DE 2021.
Autoriza reajuste da tarifa de transporte coletivo.
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Quinta, 29 Abril 2021
DECRETO N° 1364, DE 29 DE ABRIL DE 2021.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
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Segunda, 12 Abril 2021
DECRETO N° 1362, DE 12 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento do COVID 2019 e dá outras providências.
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Quarta, 07 Abril 2021
DECRETO N° 1361, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Estabelece a modalidade de pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e a contratação de serviços comuns, incluídos os serviços comuns de engenharia, dispondo também sobre o uso da dispensa eletrônica, mediante a utilização dos recursos da tecnologia da informação, no âmbito da administração pública municipal.
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