Decretos (346)
Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1470, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
Baixar anexos:
Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1469, 08 DE MARÇO DE 2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO.
Baixar anexos:
Quinta, 02 Março 2023
DECRETO N° 1468, DE 02 DE MARÇO DE 2023.
REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – MINAS GERAIS.
Baixar anexos:
Terça, 14 Fevereiro 2023
DECRETO N° 1467, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera Anexo I, do Decreto n° 1464, 13 de janeiro de 2023.
Baixar anexos:
Terça, 07 Fevereiro 2023
DECRETO N° 1466, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023.
Altera Decreto n° 1451, de 06 de dezembro de 2022 que “Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023”.
Baixar anexos:
Terça, 31 Janeiro 2023
DECRETO N° 1465, DE 31 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2023.
Baixar anexos:
Sexta, 13 Janeiro 2023
DECRETO N° 1464, DE 13 DE JANEIRO DE 2023.
Altera Anexo I, do Decreto n° 1351, de fevereiro de 2021, que “Regulamenta a concessão de diárias de viagens aos Agentes Políticos e demais servidores públicos municipais e dá outras providências”.
Baixar anexos:
Quinta, 12 Janeiro 2023
DECRETO N° 1463, DE 12 DE JANEIRO DE 2023.
Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
Baixar anexos:
Terça, 10 Janeiro 2023
DECRETO N° 1462, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Dispõe sobre a conclusão do procedimento administrativo de regularização fundiria de Interesse social (REURB-E) do núcleo urbano Informal Identificado como “Residencial Recanto da Seriema”, localizado neste e aprovação do respectivo projeto de parcelamento do solo.
Baixar anexos:
Terça, 10 Janeiro 2023
DECRETO N° 1461, DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
Nomeiam componentes do Serviço de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria na Secretaria Municipal de Saúde.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1460, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia Gestora de Recursos do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1459, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia Diretora Executiva do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Baixar anexos:
Quinta, 29 Dezembro 2022
DECRETO N° 1457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022.
Declara Ponto Facultativo.
Baixar anexos:
Segunda, 26 Dezembro 2022
DECRETO N° 1456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Baixar anexos:
Quinta, 22 Dezembro 2022
DECRETO N° 1455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2023.
Baixar anexos:
Quarta, 21 Dezembro 2022
DECRETO N° 1454, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas para os dias 23 e 30 de dezembro de 2022.
Baixar anexos:
Quinta, 15 Dezembro 2022
DECRETO N.º 1453/2022 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2021 – Não Processado;
Baixar anexos:
Segunda, 12 Dezembro 2022
DECRETO N° 1452, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
Indicam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
Baixar anexos:
Terça, 06 Dezembro 2022
DECRETO N° 1451, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2023.
Baixar anexos: