Decretos (324)
Segunda, 25 Setembro 2023
DECRETO N° 1493, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Indica membro para compor o Conselho Administrativo do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quinta, 21 Setembro 2023
DECRETO N° 1492, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Altera dispositivo do art. 1°, do Decreto n° 1476, de 09 de março de 2023 que “Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social”.
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Quinta, 21 Setembro 2023
DECRETO N° 1491, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
Decreta Situação anormal caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste, nas Comunidades de Aparecida do Oeste e Alves, para enfrentamento da crise de abstecimento de água potável, por um período de 180 (cento e oitenta) dias, e dá outras providências.
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Segunda, 18 Setembro 2023
DECRETO N° 1490, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
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Segunda, 18 Setembro 2023
DECRETO N° 1489, DE 18 SETEMBRO DE 2023.
Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências.
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Segunda, 18 Setembro 2023
DECRETO N° 1488, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.
Declaram inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.
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Segunda, 28 Agosto 2023
DECRETO N° 1486, DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.
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Sexta, 25 Agosto 2023
DECRETO N° 1485, DE 25 DE AGOSTO DE 2023.
Altera composição do art. 1°, do Decreto n° 1475, de 09 de março de 2023 que “Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
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Sexta, 28 Julho 2023
DECRETO N° 1484, DE 28 DE JULHO DE 2023.
Declara Ponto Facultativo o dia 14 de agosto de 2023.
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Quarta, 07 Junho 2023
DECRETO N.º 1483/2023 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
Dispõe sobre o Cancelamento de Empenho Inscrito em Restos a Pagar do Exercício de 2022 – Não Processado;
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Quinta, 30 Março 2023
DECRETO N.º 1480, DE 30 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre o Plano Anual de Fiscalização Tributária para o período de 2023/2024.
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Quinta, 30 Março 2023
DECRETO N° 1479, DE 30 DE MARÇO DE 2023.
Regulamenta a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras e Equiparadas DES-IF.
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Sexta, 10 Março 2023
DECRETO N° 1476, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
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Sexta, 10 Março 2023
DECRETO N° 1475, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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Sexta, 10 Março 2023
DECRETO N° 1474, DE 10 DE MARÇO DE 2023.
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1473, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS, PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1472, 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS E SOBRE O SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1471, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE DISPENSA (FÍSICA), NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1470, DE 08 DE MARÇO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Quarta, 08 Março 2023
DECRETO Nº 1469, 08 DE MARÇO DE 2023
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS E PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS, NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE COMUM E DE LUXO.
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