Decretos (337)
Terça, 10 Setembro 2024
DECRETO N° 1566, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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Segunda, 26 Agosto 2024
DECRETO N° 1565, DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
Dispõe Sobre a Aprovação do LOTEAMENTO BAIRRO BELO HORIZONTE II no Município de São Sebastião do Oeste - MG e dá Outras Providências.
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Quarta, 21 Agosto 2024
DECRETO N° 1563, DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
Altera Decreto n° 1524, de 03 de abril de 2024 que “Designam os membros do Conselho Municipal de defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”.
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Segunda, 19 Agosto 2024
DECRETO N° 1561, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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Quarta, 14 Agosto 2024
DECRETO N° 1560, DE 14 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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Quarta, 07 Agosto 2024
DECRETO N° 1558, DE 07 DE AGOSTO DE 2024
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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Segunda, 05 Agosto 2024
DECRETO N° 1557, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Declara Ponto Facultativo.
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Segunda, 05 Agosto 2024
DECRETO N° 1556, DE 05 AGOSTO DE 2024.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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Segunda, 05 Agosto 2024
DECRETO N° 1555, DE 05 AGOSTO DE 2024.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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Quinta, 01 Agosto 2024
DECRETO N° 1554, DE 01 AGOSTO DE 2024.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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Segunda, 29 Julho 2024
DECRETO N° 1553, DE 29 DE JULHO DE 2024.
Altera Decreto n° 1543, de 27 de junho de 2024, que “Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências”.
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Segunda, 29 Julho 2024
DECRETO N° 1552, DE 29 DE JULHO DE 2024.
Altera Decreto n° 1542, de 27 de junho de 2024, que “Declaram inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste”.
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Quinta, 04 Julho 2024
DECRETO N° 1549, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2024.
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Quarta, 03 Julho 2024
DECRETO N° 1548, DE 03 DE JULHO DE 2024.
Concede a gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET para servidores do Poder Executivo Municipal, que especifica, conforme os termos da Lei Municipal n° 568, de 06 de abril de 2011.
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Terça, 02 Julho 2024
DECRETO N° 1547, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre a renúncia de Mirivania Aparecida de Souza ao cargo de Conselheira Tutelar.
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