Decretos (337)
Terça, 02 Julho 2024
DECRETO N° 1546, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Dispõe sobre Homologação do Concurso Público.
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Segunda, 01 Julho 2024
DECRETO N° 1545, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
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Quinta, 27 Junho 2024
DECRETO N° 1544, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Nomeia servidor para a função de Leiloeiro.
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Quinta, 27 Junho 2024
DECRETO N° 1543, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Nomeia Comissão de Avaliação de bens públicos para Leilão e dá outras providências.
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Quinta, 27 Junho 2024
DECRETO N° 1542, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Declaram inservíveis bens do Município de São Sebastião do Oeste.
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Quinta, 27 Junho 2024
DECRETO N° 1541, DE 27 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a renúncia de Vitor de Oliveira dos Santos ao cargo de Conselheiro Tutelar.
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Terça, 04 Junho 2024
DECRETO N° 1538, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Público.
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Terça, 04 Junho 2024
DECRETO N° 1537, DE 04 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado.
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Quarta, 29 Mai 2024
DECRETO N° 1536, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Nomeia Comissão do Cadastro Escolar.
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Quinta, 16 Mai 2024
DECRETO N° 1535, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Altera art. 1°, do Decreto n° 1526, de 03 de abril de 2024, que “Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO”.
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Quinta, 16 Mai 2024
DECRETO N° 1534, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Altera art. 1°, do Decreto n° 1523, de 03 de abril de 2024, que “Dá nova composição ao Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 449, de 18 de setembro de 2006”.
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Quinta, 16 Mai 2024
DECRETO N° 1533, DE 16 DE MAIO DE 2024.
Nomeia Comissão do Cadastro Escolar
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Quarta, 17 Abril 2024
DECRETO N° 1532, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
Altera o Decreto n° 1519, de 03 de abril de 2024, que “Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências”.
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Quarta, 17 Abril 2024
DECRETO N° 1531, DE 17 DE ABRIL DE 2024.
REGULAMENTA O ART. 95, §2°, DA LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Quinta, 04 Abril 2024
DECRETO N° 1530, DE 04 ABRIL DE 2024.
DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES, COM FUNDAMENTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2.021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE OESTE – ESTADO DE MINAS GERAIS.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1529, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam membros para compor o Conselho Administrativo e o Conselho Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM e dá outras providências.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1528, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Nomeiam os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, criado pela Lei Municipal n° 349, de 31 de agosto de 2001.
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Quarta, 03 Abril 2024
DECRETO N° 1527, DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Designam os membros do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
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