Decretos (337)
Terça, 21 Janeiro 2025
DECRETO N° 1606, DE 21 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1605, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designam servidores em observância ao princípio da segregação de funções, com fundamento na lei n° 14.133, de 1° de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de São Sebastião de Oeste.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1604, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
INSTITUI COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS ARBOVIROSES URBANAS E SILVESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO OESTE.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1603, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1602, DE 17 DE JANEIR0 DE 2025.
Institui o Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materna, Infantil e Fetal e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 17 Janeiro 2025
DECRETO N° 1601, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
Designam membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Baixar anexos:
Quarta, 15 Janeiro 2025
DECRETO N° 1600, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeiam Membros para Compor o Comitê de Investimento do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de São Sebastião do Oeste – IPSEM.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Janeiro 2025
DECRETO N° 1599, 13 DE JANEIRO DE 2025
Eliminação de candidato por inconsistência na apresentação de documentação exigida.
Baixar anexos:
Segunda, 13 Janeiro 2025
DECRETO N° 1598, 13 DE JANEIRO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento à entrega de documentação e posse
Baixar anexos:
Segunda, 13 Janeiro 2025
DECRETO N° 1597, 13 DE JANEIRO DE 2025
Eliminação de candidato por não comparecimento à exame médico
Baixar anexos:
Segunda, 13 Janeiro 2025
DECRETO N° 1596, 13 DE JANEIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Baixar anexos:
Sexta, 10 Janeiro 2025
DECRETO N° 1595, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Baixar anexos:
Quinta, 09 Janeiro 2025
DECRETO N° 1593, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAME MÉDICO
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
DECRETO N° 1588, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
DECRETO N° 1587, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o levantamento de informações e a reestruturação das rotinas administrativas, financeiras, operacionais e contratuais do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste em função da transição de gestão.
Baixar anexos: