Decretos (346)
Sexta, 10 Janeiro 2025
DECRETO N° 1595, 10 DE JANEIRO DE 2025.
Estabelece o Plano Anual de Contratações do Poder Executivo Municipal, com fulcro no inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021
Baixar anexos:
Quinta, 09 Janeiro 2025
DECRETO N° 1593, DE 09 DE JANEIRO DE 2025.
ELIMINAÇÃO DE CANDIDATO POR NÃO COMPARECIMENTO À EXAME MÉDICO
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
DECRETO N° 1588, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Baixar anexos:
Quinta, 02 Janeiro 2025
DECRETO N° 1587, 02 DE JANEIRO DE 2025.
Dispõe sobre o levantamento de informações e a reestruturação das rotinas administrativas, financeiras, operacionais e contratuais do Poder Executivo de São Sebastião do Oeste em função da transição de gestão.
Baixar anexos:
Terça, 31 Dezembro 2024
DECRETO N° 1586, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024
Nomeiam para o cargo público candidatos aprovados em Concurso Público n° 001/2023
Baixar anexos:
Sexta, 06 Dezembro 2024
DECRETO N° 1582, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre a revogação do Decreto 1581 de 03 de Dezembro de 2024 e mantém o atendimento regular externo e jornada laboral ordinária dos servidores
Baixar anexos:
Terça, 03 Dezembro 2024
DECRETO N° 1581, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o horário de atendimento ao público externo e jornada de trabalho dos servidores do prédio da administração pública Municipal.
Baixar anexos:
Segunda, 02 Dezembro 2024
DECRETO N° 1580, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024.
Declaram Pontos Facultativos.
Baixar anexos:
Quinta, 31 Outubro 2024
DECRETO N.º 1576 DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Institui o processo de Transição Governamental e dispõe sobre a instituição de comissão de transição pelo atual governo e por candidato eleito para o cargo de Prefeito Municipal, em observância ao §1° do art. 174 da Constituição do Estado de Minas Gerais, de 1989, e à Lei Estadual nº 19.434, de 11 de janeiro de 2011.
Baixar anexos: