Decretos (373)
Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1682, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste no ano letivo de 2026.
Baixar anexos:
Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1681, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre as comemorações de Final de Ano de 2025, nas repartições públicas municipais”.
Baixar anexos:
Quarta, 10 Dezembro 2025
DECRETO N° 1680, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025.
Aprova o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos para o exercício de 2026.
Baixar anexos:
Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1679, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre o tombamento do Parque Ecológico Verde Vida e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1678, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025.
Dispõe sobre Desafetação de bens móveis (veículo) e dá outras providências
Baixar anexos:
Sexta, 05 Dezembro 2025
DECRETO N° 1677, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
Altera Decreto n° 1675, de 11 de novembro de 2025.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Novembro 2025
DECRETO N° 1675, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o artigo 1°, do Decreto n° 1197, de 12 de Setembro de 2017.
Baixar anexos:
Quarta, 26 Novembro 2025
DECRETO N° 1674, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2026.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1673, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara Ponto Facultativo o dia 21 de novembro de 2025
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1672, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Designam os membros do Conselho Municipal de Esporte.
Baixar anexos:
Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1671, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Designam os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
Baixar anexos:
Terça, 07 Outubro 2025
DECRETO N° 1670, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Antecipa o Ponto Facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal”.
Baixar anexos:
Segunda, 06 Outubro 2025
DECRETO N° 1669, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
Baixar anexos:
Quarta, 01 Outubro 2025
DECRETO N° 1668, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
Baixar anexos:
Quarta, 24 Setembro 2025
DECRETO N° 1667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
Baixar anexos:
Sexta, 05 Setembro 2025
DECRETO N° 1666, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
Baixar anexos:
Sexta, 05 Setembro 2025
DECRETO N° 1665, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Designam membros do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico – COMPAC.
Baixar anexos:
Terça, 26 Agosto 2025
DECRETO N° 1664, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Designam servidores em observância ao princípio da segregação de funções, com fundamento na lei n° 14.133, de 1° de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de São Sebastião de Oeste.
Baixar anexos:
Terça, 26 Agosto 2025
DECRETO N° 1663, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que " Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho - CET".
Baixar anexos: