Decretos (346)
Quarta, 21 Mai 2025
DECRETO N° 1655, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado.
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Segunda, 19 Mai 2025
DECRETO N° 1654, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Decreta Situação de Emergência em saúde pública no município de São Sebastião do Oeste, diante do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 - SRAG – Síndrome Respiratória Aguda Grave, caracterizado pelo aumento exponencial de casos.
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Segunda, 12 Mai 2025
DECRETO N° 1653, DE 12 DE MAIO DE 2025
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Oeste
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Segunda, 28 Abril 2025
DECRETO N° 1652, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
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Quinta, 24 Abril 2025
DECRETO N° 1651, 24 DE ABRIL DE 2025.
Declara Ponto Facultativo.
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Quinta, 24 Abril 2025
DECRETO N° 1650, 24 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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Quarta, 23 Abril 2025
DECRETPO N° 1649, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Concede Apostilamento ao servidor Claudiano Junior Tavares.
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Quarta, 16 Abril 2025
DECRETO N° 1648, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO.
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Quarta, 16 Abril 2025
DECRETO N° 1647, 16 DE ABRIL DE 2025.
DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
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Segunda, 14 Abril 2025
DECRETO N° 1646, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Anexo I do Decreto n° 1611 de 27 de janeiro de 2025 que cria o Plano de Contratações Anual do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, e dá outras providências.
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Quarta, 09 Abril 2025
DECRETO N° 1645, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Designam membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Quarta, 09 Abril 2025
DECRETO N° 1644, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Concede Apostilamento à servidora Neuza Helena Meireles.
Terça, 08 Abril 2025
DECRETO N° 1642, DE 08 DE ABRIL DE 2025.
Altera Decreto n° 1641, de 26 de março de 2025 que “Designam os membros do Conselho Municipal de Turismo”.
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Quarta, 26 Março 2025
DECRETO N° 1641, DE 26 DE MARÇO DE 2025.
Designam os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
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Terça, 25 Março 2025
DECRETO N° 1640, DE 25 DE MARÇO DE 2025.
Altera Decreto n° 1518, de 03 de abril de 2024, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB”.
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Segunda, 17 Março 2025
DECRETO N° 1639, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Institui novo grupo de Trabalho Intersetorial Municipal- GTI-M do Programa Saúde na Escola- PSE, na forma que indica, e dá outras providências.
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Segunda, 17 Março 2025
DECRETO N° 1638, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Institui o Comitê Técnico de Promoção da Equidade e dá outras providências.
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Segunda, 17 Março 2025
DECRETO N° 1637, DE 14 DE MARÇO DE 2025.
Dispõe sobre a notificação dos proprietários de imóveis para providenciarem a limpeza de lotes no município de São Sebastião do Oeste, por razões sanitárias e em especial para o combate à dengue”.
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Quinta, 13 Março 2025
DECRETO N° 1636, DE 13 DE MARÇO DE 2025.
Altera o Decreto n° 1612, de 31 de janeiro de 2025, "Constitui Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências"
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