Decretos (346)
Quarta, 26 Novembro 2025
DECRETO N° 1675, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Altera o artigo 1°, do Decreto n° 1197, de 12 de Setembro de 2017.
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Quarta, 26 Novembro 2025
DECRETO N° 1674, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2025
Estabelece critérios para a inscrição e a contratação de profissionais para atuação na Rede Municipal de Ensino de São Sebastião do Oeste, no Ano Letivo de 2026.
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Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1673, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2025
Declara Ponto Facultativo o dia 21 de novembro de 2025
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Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1672, DE 31 DE OUTUBRO DE 2025.
Designam os membros do Conselho Municipal de Esporte.
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Segunda, 03 Novembro 2025
DECRETO N° 1671, DE 22 DE OUTUBRO DE 2025.
Designam os membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR.
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Terça, 07 Outubro 2025
DECRETO N° 1670, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Antecipa o Ponto Facultativo para fins de comemoração do “Dia do Servidor Público Municipal”.
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Segunda, 06 Outubro 2025
DECRETO N° 1669, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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Quarta, 01 Outubro 2025
DECRETO N° 1668, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de São Sebastião do Oeste/MG.
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Quarta, 24 Setembro 2025
DECRETO N° 1667, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
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Sexta, 05 Setembro 2025
DECRETO N° 1666, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025
Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providências.
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Sexta, 05 Setembro 2025
DECRETO N° 1665, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025.
Designam membros do Conselho Deliberativo do Patrimônio Cultural, Artístico e Paisagístico – COMPAC.
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Terça, 26 Agosto 2025
DECRETO N° 1664, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Designam servidores em observância ao princípio da segregação de funções, com fundamento na lei n° 14.133, de 1° de abril de 2.021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de São Sebastião de Oeste.
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Terça, 26 Agosto 2025
DECRETO N° 1663, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que " Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho - CET".
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Quinta, 21 Agosto 2025
DECRETO N° 1662, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre revogação dos Decretos n°s 1644/2025, 1649/2025 e 1657/2025, e dá outras providências.
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Quarta, 13 Agosto 2025
DECRETO N° 1661, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.
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Quinta, 24 Julho 2025
DECRETO N° 1660, DE 01 DE JULHO DE 2025
Designam Gestores e Ordenadores de Despesas para as Secretarias Municipais que menciona; Nomeiam Responsáveis pela movimentação de Contas dos Fundos Municipais das respectivas pastas e dá outras providências.
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Sexta, 27 Junho 2025
DECRETO N° 1659, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências
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Sexta, 27 Junho 2025
DECRETO N° 1658, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta a Lei nº 898, de 14 de maio de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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Sexta, 30 Mai 2025
DECRETO N° 1657, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Concede Apostilamento a Antônia Aparecida de Melo Morais.
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Terça, 27 Mai 2025
DECRETO N° 1656, DE 27 DE MAIO DE 2025
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social
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