Decretos (333)
Quinta, 21 Agosto 2025
DECRETO N° 1662, DE 19 DE AGOSTO DE 2025
Dispõe sobre revogação dos Decretos n°s 1644/2025, 1649/2025 e 1657/2025, e dá outras providências.
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Quarta, 13 Agosto 2025
DECRETO N° 1661, DE 08 DE AGOSTO DE 2025
Estabelece a data de vencimento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana) e dá outras providências.
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Quinta, 24 Julho 2025
DECRETO N° 1660, DE 01 DE JULHO DE 2025
Designam Gestores e Ordenadores de Despesas para as Secretarias Municipais que menciona; Nomeiam Responsáveis pela movimentação de Contas dos Fundos Municipais das respectivas pastas e dá outras providências.
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Sexta, 27 Junho 2025
DECRETO N° 1659, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Institui a Política Municipal de Educação em Tempo Integral do Município de São Sebastião do Oeste e dá outras providências
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Sexta, 27 Junho 2025
DECRETO N° 1658, DE 18 DE JUNHO DE 2025.
Regulamenta a Lei nº 898, de 14 de maio de 2025, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC.
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Sexta, 30 Mai 2025
DECRETO N° 1657, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Concede Apostilamento a Antônia Aparecida de Melo Morais.
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Terça, 27 Mai 2025
DECRETO N° 1656, DE 27 DE MAIO DE 2025
Convoca a 4ª Conferência Municipal de Assistência Social
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Quarta, 21 Mai 2025
DECRETO N° 1655, DE 21 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre Homologação do Processo Seletivo Simplificado.
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Segunda, 19 Mai 2025
DECRETO N° 1654, DE 19 DE MAIO DE 2025.
Decreta Situação de Emergência em saúde pública no município de São Sebastião do Oeste, diante do cenário epidemiológico de Doenças Infecciosas Virais – 1.5.1.1.0 - SRAG – Síndrome Respiratória Aguda Grave, caracterizado pelo aumento exponencial de casos.
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Segunda, 12 Mai 2025
DECRETO N° 1653, DE 12 DE MAIO DE 2025
Convoca a VII Conferência Municipal de Saúde de São Sebastião do Oeste
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Segunda, 28 Abril 2025
DECRETO N° 1652, DE 28 DE ABRIL DE 2025.
Concede gratificação prevista na Lei n° 896, de 28 de fevereiro de 2025 que “ Regulamenta a concessão de gratificação pelo exercício funcional por condições especiais de trabalho – CET”.
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Quinta, 24 Abril 2025
DECRETO N° 1651, 24 DE ABRIL DE 2025.
Declara Ponto Facultativo.
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Quinta, 24 Abril 2025
DECRETO N° 1650, 24 DE ABRIL DE 2025.
Nomeia para o cargo público candidato aprovado em Concurso Público n° 001/2023
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Quarta, 23 Abril 2025
DECRETPO N° 1649, DE 23 DE ABRIL DE 2025
Concede Apostilamento ao servidor Claudiano Junior Tavares.
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Quarta, 16 Abril 2025
DECRETO N° 1648, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Designam membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de São Sebastião do Oeste – MG - COMDEC-SBO.
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Quarta, 16 Abril 2025
DECRETO N° 1647, 16 DE ABRIL DE 2025.
DEFINE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025.
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Segunda, 14 Abril 2025
DECRETO N° 1646, DE 14 DE ABRIL DE 2025.
Altera o Anexo I do Decreto n° 1611 de 27 de janeiro de 2025 que cria o Plano de Contratações Anual do Poder Executivo Municipal de São Sebastião do Oeste, e dá outras providências.
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Quarta, 09 Abril 2025
DECRETO N° 1645, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Designam membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Quarta, 09 Abril 2025
DECRETO N° 1644, DE 09 DE ABRIL DE 2025.
Concede Apostilamento à servidora Neuza Helena Meireles.